Os 7 Erros Fatais que Advogados Cometem em Processos de Demarcação de Terrenos de Marinha

Advogados enfrentam desafios únicos nos processos de demarcação de terrenos de marinha. Conheça os 7 erros fatais que podem comprometer o sucesso do caso e aprenda como evitá-los. Este guia é indispensável para profissionais que buscam excelência e resultados concretos.

Erro 1: Subestimar a Complexidade Jurídica dos Terrenos de Marinha

A legislação que rege os terrenos de marinha é vasta, detalhada e repleta de especificidades que nem sempre são óbvias. Subestimar essa complexidade pode levar a interpretações equivocadas e comprometer o andamento do processo.

Advogados que não se aprofundam nos conceitos legais e históricos que definem esses terrenos acabam negligenciando nuances importantes. Por exemplo, a linha preamar média e sua delimitação são temas que frequentemente causam confusão.

Para evitar esse erro, é crucial estudar a legislação aplicável, jurisprudência recente e consultar especialistas no tema. Reconhecer a profundidade do tema é o primeiro passo para dominar o assunto.

Erro 2: Ignorar a Importância da Documentação Histórica

Processos de demarcação de terrenos de marinha frequentemente dependem de documentos históricos que provam a origem e a titularidade do imóvel. Ignorar essa etapa é como navegar sem um mapa.

Sem uma análise detalhada de registros cartoriais, mapas antigos e outros documentos, o advogado pode perder elementos essenciais para contestar ou comprovar a demarcação.

O ideal é construir um dossiê robusto, envolvendo especialistas em geografia e história, para garantir que nenhum detalhe seja deixado de lado. Isso pode ser o diferencial para o sucesso do caso.

Erro 3: Negligenciar as Normas Técnicas e o Parecer de Especialistas

A demarcação de terrenos de marinha não é apenas um desafio jurídico, mas também técnico. Muitos advogados deixam de lado a contratação de engenheiros e peritos especializados, o que pode ser um erro irreparável.

Questões como medições de área, definição de marcos e interpretação de mapas exigem conhecimento técnico que vai além do direito.

Integrar profissionais capacitados ao processo não é apenas uma estratégia, mas uma necessidade. Ignorar essa etapa compromete a credibilidade e a robustez dos argumentos apresentados.

Erro 4: Não Prever os Custos do Processo

Processos envolvendo terrenos de marinha podem ser longos e onerosos. Um erro comum é subestimar os custos envolvidos, desde taxas administrativas até honorários de peritos.

Essa falta de planejamento financeiro pode levar a atrasos ou até mesmo ao abandono do caso, prejudicando o cliente e a reputação do advogado.

É fundamental apresentar uma estimativa clara dos custos logo no início, ajustando as expectativas do cliente e garantindo recursos suficientes para cada etapa do processo.

Erro 5: Desconsiderar os Impactos Ambientais

Terrenos de marinha geralmente estão em áreas de alta sensibilidade ambiental. Ignorar esse aspecto pode resultar em complicações adicionais, como a intervenção de órgãos ambientais e a necessidade de licenças específicas.

Além disso, questões ambientais frequentemente despertam reações da sociedade civil, aumentando a exposição e o escrutínio do caso.

Analisar previamente as implicações ambientais é essencial para traçar uma estratégia sólida e evitar surpresas desagradáveis no decorrer do processo.

Erro 6: Falhar na Comunicação com o Cliente

A falta de clareza na comunicação é um erro recorrente. Muitos advogados não explicam adequadamente as etapas, os riscos e as possibilidades de sucesso do caso para seus clientes.

Essa falha gera insegurança, mal-entendidos e, em última instância, pode comprometer o relacionamento com o cliente.

Manter o cliente informado em todas as fases, com linguagem clara e acessível, é crucial para construir confiança e garantir alinhamento durante o processo.

Erro 7: Subestimar a Resistência do Poder Público

O poder público, representado pela União e outros órgãos, costuma ser um oponente robusto e bem preparado em processos de demarcação de terrenos de marinha. Subestimar essa resistência é um erro fatal.

É comum encontrar resistência em todas as etapas, desde a análise inicial até as contestações judiciais. Sem uma estratégia bem estruturada, as chances de sucesso diminuem drasticamente.

Para superar esse obstáculo, o advogado deve antecipar os argumentos do poder público, preparar contestações sólidas e buscar alternativas estratégicas, como negociações ou acordos judiciais.