Os 5 Erros Mais Comuns na Avaliação de Bens em Inventários que Advogados Precisam Evitar

A avaliação de bens em inventários é uma etapa crucial, mas frequentemente subestimada, nos processos judiciais e extrajudiciais. Advogados enfrentam desafios que podem comprometer o resultado final do inventário e a satisfação de seus clientes. Conheça os 5 erros mais comuns que advogados cometem nesse processo e descubra como evitá-los, garantindo mais precisão e confiança no trabalho jurídico.

Erro #1: Subestimar a Importância da Avaliação de Bens

Muitos advogados tratam a avaliação de bens como uma formalidade, quando, na verdade, ela é a base para a divisão justa do patrimônio. Ignorar a relevância desse passo pode gerar desconfiança entre os herdeiros e abrir espaço para disputas judiciais prolongadas.

A falta de uma avaliação criteriosa não apenas compromete o equilíbrio na partilha, mas também pode acarretar penalidades fiscais ou até mesmo questionamentos legais sobre a validade do inventário.

Advogados precisam tratar a avaliação como um processo estratégico, buscando apoio de peritos qualificados e garantindo que todos os bens sejam listados e avaliados com precisão.

Erro #2: Não Considerar Bens Intangíveis e Não Declarados

Bens como direitos autorais, ações ou mesmo propriedades de difícil acesso muitas vezes passam despercebidos na avaliação. Essa omissão pode levar a uma partilha incompleta ou a um desequilíbrio patrimonial.

Os bens não declarados, como contas bancárias no exterior ou investimentos em criptoativos, representam outro ponto crítico. Ignorá-los é não apenas um erro estratégico, mas também ético e legal.

Para evitar este problema, é essencial realizar uma investigação detalhada e utilizar ferramentas tecnológicas que ajudem a rastrear e documentar todos os bens do espólio.

Erro #3: Confiar Exclusivamente na Declaração dos Herdeiros

Embora os herdeiros sejam uma fonte essencial de informações, confiar cegamente em suas declarações pode levar a omissões e imprecisões graves. Muitos detalhes podem ser esquecidos ou deliberadamente ocultados, seja por desconhecimento ou má-fé.

A ausência de uma auditoria independente ou a falta de documentação pode transformar o inventário em um campo de batalhas judiciais, gerando atrasos e custos adicionais.

Para mitigar esse risco, o advogado deve cruzar informações fornecidas pelos herdeiros com registros oficiais e avaliações de terceiros, garantindo uma visão completa e transparente do patrimônio.

Erro #4: Negligenciar o Valor de Mercado Atualizado dos Bens

Muitos advogados cometem o erro de usar valores desatualizados para calcular o patrimônio, seja por conveniência ou falta de conhecimento técnico. Isso pode resultar em uma partilha injusta ou mesmo em problemas tributários.

A valorização ou desvalorização de bens como imóveis, veículos e ativos financeiros deve ser considerada cuidadosamente, com o apoio de especialistas no mercado.

Ao utilizar valores de mercado precisos, o advogado protege os interesses de todos os envolvidos e evita conflitos que poderiam ser facilmente prevenidos com uma avaliação responsável.

Erro #5: Ignorar os Aspectos Tributários na Avaliação

Um dos erros mais perigosos é subestimar as implicações tributárias da avaliação de bens. A escolha de valores inadequados pode resultar em multas ou na necessidade de pagar tributos excessivos.

Cada tipo de bem possui regras específicas para tributação, e o desconhecimento dessas normas pode levar a prejuízos financeiros para os herdeiros e até mesmo responsabilização para o advogado.

Para evitar esse cenário, é indispensável trabalhar em conjunto com especialistas fiscais, analisando o impacto tributário de cada decisão e planejando estrategicamente para otimizar os resultados.