Os 5 Erros Fatais que Advogados Cometem em Procedimentos Judiciais de Usucapião
Os procedimentos judiciais de usucapião demandam conhecimento técnico e uma abordagem estratégica, mas muitos advogados acabam cometendo erros que comprometem o sucesso da ação. Descubra os 5 erros fatais que podem arruinar um caso de usucapião e aprenda como evitá-los para alcançar resultados mais eficazes para seus clientes.
Erro 1: Falha na Coleta de Provas Documentais
A base de um processo de usucapião está na comprovação do uso contínuo, pacífico e de boa-fé da propriedade. Muitos advogados subestimam a importância de reunir provas sólidas, como recibos de pagamento de impostos, contas de consumo e declarações de vizinhos.
A ausência de documentação consistente pode levar o juiz a questionar a legitimidade da posse, fragilizando o caso. Provas bem organizadas e contextualizadas fazem toda a diferença no resultado.
Evite cair nessa armadilha. Construa um dossiê detalhado desde o início, demonstrando a história de posse e o vínculo do cliente com o imóvel. Essa abordagem estratégica pode transformar um caso aparentemente frágil em um pedido convincente e robusto.
Erro 2: Negligenciar a Citação de Confinantes e Interessados
A citação correta de confinantes e possíveis interessados é um ponto crítico no processo de usucapião. Ignorar ou cometer erros nessa etapa pode atrasar o procedimento ou até levar à nulidade do processo.
Confinantes têm direito de contestar o pedido, e omissões podem ser interpretadas como má-fé por parte do requerente. Esse tipo de erro pode minar completamente a credibilidade do caso perante o juízo.
Garanta que todos os confinantes sejam corretamente identificados e citados. Faça uma análise cuidadosa da cadeia dominial do imóvel e envolva todas as partes pertinentes para evitar surpresas desagradáveis.
Erro 3: Desconhecimento das Modalidades de Usucapião
Cada modalidade de usucapião possui requisitos específicos, e advogados que não dominam essas diferenças podem optar por um caminho inadequado para o caso concreto.
Por exemplo, a usucapião extraordinária exige um prazo de posse diferente da usucapião especial urbana ou rural. Escolher a modalidade errada pode levar ao indeferimento do pedido e desperdício de recursos.
Estude as peculiaridades de cada tipo de usucapião e aplique a estratégia mais adequada. O domínio técnico sobre essas modalidades transmite confiança e aumenta a probabilidade de êxito.
Erro 4: Subestimar a Importância de uma Boa Audiência de Instrução
Muitos advogados tratam a audiência de instrução como uma mera formalidade, quando, na verdade, é um dos momentos mais críticos do processo de usucapião.
A falta de preparação para essa etapa pode resultar em depoimentos inconsistentes ou incapazes de convencer o juiz sobre a posse qualificada do imóvel.
Treine suas testemunhas e antecipe possíveis perguntas do magistrado ou da parte contrária. Uma audiência bem conduzida é capaz de consolidar os argumentos apresentados e fortalecer o pedido.
Erro 5: Desconsiderar Alternativas Extrajudiciais
Embora o processo judicial seja necessário em alguns casos, muitos advogados ignoram a possibilidade de resolver a questão de forma extrajudicial, o que pode economizar tempo e custos para o cliente.
A usucapião extrajudicial, realizada em cartório, é uma alternativa viável desde que os requisitos legais sejam cumpridos e não haja conflitos. Contudo, muitos profissionais sequer consideram essa opção.
Avalie cuidadosamente a viabilidade de uma solução extrajudicial antes de optar pelo caminho judicial. Isso demonstra visão estratégica e compromisso com os interesses do cliente.