7 Dicas Cruciais para o Registro de Imóveis na Compra e Venda

Descubra as 7 dicas essenciais que transformarão o processo de registro de imóveis em algo mais simples, seguro e eficiente. Este guia é perfeito para quem está prestes a comprar ou vender um imóvel e quer evitar dores de cabeça desnecessárias.

1. Verifique a documentação do imóvel com atenção

Antes de qualquer negociação, a primeira coisa a fazer é garantir que todos os documentos do imóvel estejam em ordem. Isso inclui a matrícula do imóvel, certidões negativas e escritura pública.

A matrícula do imóvel é como a 'identidade' da propriedade. Certifique-se de que ela reflete a realidade do imóvel, como dimensões, localização e se há algum tipo de ônus ou pendência.

Não subestime a importância de revisar as certidões negativas. Elas garantem que o imóvel não possui dívidas tributárias, judiciais ou administrativas, evitando surpresas desagradáveis no futuro.

2. Certifique-se da idoneidade do vendedor

Comprar um imóvel de um vendedor sem verificar sua idoneidade pode ser arriscado. Faça uma pesquisa aprofundada sobre quem está vendendo a propriedade.

Solicite certidões negativas de débitos em nome do vendedor. Isso inclui possíveis processos judiciais que possam comprometer a venda, como ações de execução ou penhoras.

Essa verificação aumenta a segurança da transação e protege seu investimento contra potenciais problemas legais.

3. Confirme a regularidade do imóvel junto à prefeitura

Um imóvel regularizado é sinônimo de segurança. Consulte a prefeitura local para confirmar se a propriedade está cadastrada corretamente e se não há débitos de IPTU ou taxas pendentes.

Solicite uma certidão de uso e ocupação do solo. Ela garante que o imóvel cumpre todas as normas municipais e que a construção está devidamente autorizada.

Lembre-se: imóveis irregulares podem gerar problemas futuros, incluindo multas e até a impossibilidade de venda ou financiamento.

4. Contrate um advogado especializado em imóveis

A contratação de um advogado pode parecer um custo extra, mas na verdade é um investimento em segurança jurídica.

Um profissional especializado pode analisar minuciosamente os documentos e contratos, garantindo que tudo esteja dentro da lei e alinhado aos seus interesses.

Além disso, ele pode identificar cláusulas abusivas ou problemas que poderiam passar despercebidos a um comprador inexperiente.

5. Formalize a negociação por meio de um contrato claro

Nunca faça uma negociação verbal quando se trata de compra e venda de imóveis. Formalize sempre por escrito e de forma clara.

O contrato deve especificar todas as condições da transação, como valores, prazos, responsabilidades e eventuais multas por descumprimento.

Um contrato bem elaborado é a base para evitar desentendimentos e litígios no futuro, além de proteger ambas as partes envolvidas.

6. Registre o imóvel em cartório imediatamente

Após a assinatura da escritura pública, é crucial registrar o imóvel em cartório o mais rápido possível.

Somente com o registro no cartório de imóveis você se torna, de fato, o proprietário legal da propriedade.

Procrastinar essa etapa pode abrir margem para disputas ou até mesmo para a venda do imóvel a terceiros.

7. Fique atento aos custos envolvidos na transação

A compra e venda de um imóvel envolve custos além do preço da propriedade, como ITBI, escritura e taxas de cartório.

Planeje-se financeiramente para arcar com essas despesas e evite surpresas durante o processo.

Tenha em mente que, em muitos casos, os custos de registro e impostos podem chegar a 4% ou mais do valor do imóvel.