10 Segredos que os Advogados Não Contam Sobre Pensão por Morte do INSS

Descubra os segredos que muitos advogados evitam compartilhar sobre a pensão por morte do INSS. Esta lista revelará pontos essenciais para que você entenda seus direitos e tome as melhores decisões possíveis para garantir o futuro da sua família.

1. Você pode estar perdendo dinheiro sem saber

Poucas pessoas sabem, mas a pensão por morte pode ser acumulada com outros benefícios do INSS, desde que respeitados os limites legais. Muitos advogados não explicam isso detalhadamente, deixando famílias em desvantagem financeira.

A falta de orientação adequada pode resultar na perda de valores significativos. Por isso, é essencial entender o cálculo e verificar todas as possibilidades antes de aceitar a decisão do INSS.

Uma revisão de benefícios pode ser solicitada se houver erro ou negligência na concessão inicial. Não deixe de investigar seus direitos completos.

2. O prazo para solicitar pode ser mais flexível do que parece

Embora exista um prazo de até 90 dias para solicitar a pensão e garantir o pagamento retroativo, muitos desconhecem que isso vale apenas para menores de idade. Para outros dependentes, os valores começam a ser pagos a partir da data do requerimento.

Essa informação crucial muitas vezes é omitida ou mal explicada, levando a perda de valores significativos para dependentes que poderiam se beneficiar do pagamento retroativo.

Consultar um especialista pode ajudar a identificar brechas que permitem ampliar os valores recebidos.

3. Nem sempre é necessário contratar um advogado

Muitos advogados sugerem que o processo de solicitação de pensão por morte exige acompanhamento jurídico, mas isso nem sempre é verdade. Dependentes podem iniciar o pedido diretamente pelo site ou aplicativo do Meu INSS.

No entanto, a falta de clareza na documentação enviada pode levar a indeferimentos, e é nesse ponto que o suporte de um advogado pode ser necessário.

Saber em quais casos o auxílio jurídico é indispensável pode economizar tempo e dinheiro durante o processo.

4. Existe uma hierarquia entre os dependentes

Poucas pessoas sabem que o INSS segue uma ordem específica para reconhecer os dependentes. Cônjuges e filhos têm prioridade, enquanto pais e irmãos dependentes financeiramente vêm em segundo plano.

Se você não está no primeiro grupo da hierarquia, terá que comprovar a dependência financeira para ter direito à pensão. Esse detalhe pode ser a diferença entre o deferimento e a negativa do pedido.

Manter uma boa organização de documentos é essencial para evitar problemas na hora de comprovar sua situação.

5. O valor da pensão pode variar muito

O cálculo do valor da pensão por morte é baseado na aposentadoria do falecido ou no que ele teria direito a receber. No entanto, muitas famílias ficam surpresas ao descobrir que o valor pode ser menor do que esperavam.

A Reforma da Previdência alterou as regras, incluindo percentuais que reduzem o benefício dependendo do número de dependentes. Entender essas mudanças pode evitar frustrações.

Se o falecido possuía outras fontes de renda formalizadas, é possível que a pensão seja impactada positivamente. Investigue todos os detalhes antes de aceitar os valores concedidos.

6. A pensão pode ser suspensa em certas condições

Casos de reembolso indevido ou informações erradas podem levar à suspensão ou até à devolução dos valores recebidos. Muitos desconhecem que o INSS realiza auditorias regulares para evitar fraudes.

Além disso, para filhos que recebem a pensão, o benefício cessa ao completar 21 anos, exceto em casos de invalidez ou deficiência.

É fundamental acompanhar o benefício de perto e corrigir qualquer irregularidade rapidamente para evitar problemas futuros.

7. Documentação incompleta é o principal motivo de negativas

A falta de organização e conhecimento sobre os documentos exigidos é uma das razões mais comuns para o indeferimento de pedidos de pensão por morte.

Certidões, comprovantes de dependência e documentos que provem a união estável ou vínculo com o falecido são cruciais para garantir o benefício.

Manter todos os registros atualizados pode acelerar o processo e evitar dores de cabeça no futuro.

8. União estável pode gerar conflitos inesperados

Dependentes que viviam em união estável muitas vezes enfrentam desafios para comprovar o vínculo com o falecido, especialmente se outros familiares questionarem a legitimidade da relação.

Fotos, mensagens, contas conjuntas e até testemunhos podem ser utilizados para fortalecer o pedido, mas isso pode ser um processo emocionalmente desgastante.

Preparar-se para enfrentar possíveis disputas é essencial para assegurar o benefício.

9. Você pode recorrer de uma decisão negativa

Se o INSS negar o pedido, muitos acreditam que é o fim do caminho. No entanto, existem recursos administrativos e judiciais disponíveis para reverter a decisão.

Com o suporte correto, é possível identificar erros no processo e apresentar uma defesa sólida, aumentando as chances de sucesso.

Não desista sem explorar todas as alternativas. Muitas negativas são revertidas com a documentação e argumentação corretas.

10. O acompanhamento jurídico pode ser um investimento

Embora não seja obrigatório, contar com um advogado especializado pode fazer toda a diferença, especialmente em casos complexos ou de alto valor.

Eles podem garantir que todos os direitos sejam respeitados, identificar irregularidades e evitar erros que custam tempo e dinheiro.

Se você sentir que está enfrentando muitas dificuldades ou incertezas, considerar o suporte jurídico pode trazer tranquilidade e melhores resultados.